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Após condenação dos executores, veja próximos passos do julgamento no STF dos acusados de serem mandantes do assassinato de Marielle

O processo penal contra os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes caminha para as fases finais no Supremo Tribunal ...

Após condenação dos executores, veja próximos passos do julgamento no STF dos acusados de serem mandantes do assassinato de Marielle
Após condenação dos executores, veja próximos passos do julgamento no STF dos acusados de serem mandantes do assassinato de Marielle (Foto: Reprodução)

O processo penal contra os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes caminha para as fases finais no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, foi encerrada a fase de instrução processual, ou seja, o momento de coleta de provas, de depoimentos e de interrogatórios dos réus. Neste período, ainda é possível que se peçam diligências - por exemplo, a produção de alguma informação complementar. O prazo para isso é de 5 dias. O MP, por exemplo, pediu na última quarta-feira (30), que a Polícia Federal seja chamada a enviar relatórios e laudos periciais sobre o material que apreendeu em março, quando o grupo foi preso. Com o fim desta etapa, o próximo passo é a abertura do prazo de 15 dias para as chamadas alegações finais, em que o Ministério Público e as defesas dos réus apresentam seus argumentos sobre as acusações. Com as conclusões de cada parte já colhidas, é possível que o julgamento seja marcado. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes pode levar o processo a julgamento na Primeira Turma, o mesmo colegiado responsável por receber a denúncia e abrir a ação penal. Fazem parte da Primeira Turma a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. As regras internas da Corte, contudo, também permitem que o relator decida enviar o caso ao plenário, com a formação completa de ministros. Ação penal O processo que envolve os mandantes do assassinato de Marielle se desenrola o Supremo porque um dos acusados do crime tem foro privilegiado na Corte - o deputado Chiquinho Brazão. No STF, são réus: - Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); - Chiquinho Brazão, deputado federal; - Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; - o ex-policial Ronald Paulo de Alves Pereira - o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”; O grupo responde por homicídio qualificado pelas mortes de Marielle e Anderson e tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e "Peixe" também respondem por organização criminosa. Julgamento final Encerrados os prazos de alegações finais e conclusões de eventuais diligências complementares, o processo vai a julgamento. Será o momento em que os ministros vão decidir se os réus são culpados ou inocentes. Se eles forem absolvidos, o caso é arquivado. Se eles forem condenados, será fixada uma pena, a depender da participação de cada um no delito. O acusados podem recorrer da decisão final no próprio Supremo.